O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou um decreto na quinta-feira (8) para legalizar a retirada à força de moradores de áreas de risco. Segundo a assessoria de Paes, em casos extremos, a prefeitura poderá recorrer a polícia para remover as pessoas que se recusarem a sair de áreas afetadas pelas chuvas.

De acordo com Paes, não há como alterar a decisão de desocupar as encostas. “Ainda há risco de novas chuvas na cidade. Não podemos deixar os moradores em locais de risco”, disse ele, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (9).

O decreto

No decreto, o prefeito afirma que “fica autorizada, nos termos dos incisos XI e XXV, do artigo 5º, da Constituição Federal, às autoridades administrativas e aos agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a adoção das seguintes medidas:

I — penetrar nas casas, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas; e

II — usar de propriedade particular para as ações de emergência que visem evitar ou minimizar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas.

Alto da Boa Vista só deve ser liberado na segunda-feira, diz Paes
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes informou que o Alto da Boa Vista deve ser liberado ao trânsito na próxima segunda-feira (12).

Segundo ele, ainda não há previsão, no entanto, para a liberação da Estrada Grajaú-Jacarepaguá. Já a Estrada da Grota Funda, no Recreio, na Zona Oeste, foi reaberta nesta manhã. Técnicos da Light trabalham no local para retirar um cabo de energia atingido pelo desmoronamento.

Atingido pela maré alta, o Aterro do Flamengo, na Zona Sul, está parcialmente liberado. A pista da Avenida Atlântica, em Copacabana, mais próxima da praia, permanece interditada.

Verba federal
Ainda de acordo com o prefeito, a verba de R$ 90 milhões, liberada pelo governo federal, já está sendo aplicada em obras de contenção de encostas e limpeza de rios.

A prefeitura ainda aguarda a liberação de mais R$ 270 milhões, pedidos na quarta-feira (7), para realizar obras na Praça da Bandeira.

Disponivel em: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1563074-5606,00-EM+DECRETO+PAES+PERMITE+RETIRADA+DE+MORADORES+DE+AREAS+DE+RISCO+A+FORCA.html